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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Desigualdades Sociais e Ambientais

Foto: Adriana Allen. Fonte

por Lídia Rogatto

Degradação ambiental e desigualdade de renda constituem dois dos principais desafios do século XXI. Vistos de maneira combinada, as disparidades de distribuição de renda e os impactos negativos em ecossistemas ameaçam o livre exercício da democracia, a segurança de contratos sociais (como o acesso a recursos e a participação política), além de acelerar o aquecimento global. Os efeitos, em grande parte cíclicos, perpassam o conjunto de sistemas humanos e naturais, tornando cada vez mais premente o diagnóstico de Ulrich Beck – vivemos em uma “Sociedade do Risco”.
Se é verdade que, segundo Amartya Sen, o bem-estar não pode ser medido unicamente pela renda, é no entanto indiscutível que a desigualdade – e a concentração de renda dos 10%, dos 5% e dos 1% mais ricos de uma dada população – afeta a resiliência e as oportunidades reais de grupos marginalizados. A concentração excessiva da riqueza impõe um grande desafio à resiliência da sociedade, dados os conflitos gerados pela exclusão de grande parte da população mundial do acesso a condições de vida dignas. Populações essas que se tornam alvos preferenciais de cooptação por organizações criminosas e terroristas.
Com a globalização, grandes corporações controlam os fluxos de capital e de recursos, influenciando processos que podem culminar na perda da biodiversidade e na perpetuação de condições de pobreza. De fato, como afirma o autor de “O ecologismo dos pobres” Joan Martínez Allier, a intersecção entre a questão humana e a natural está ligada a conflitos distributivos, de maneira que a justiça ambiental não pode ser dissociada da exploração contínua de grupos dominantes. 

Um dos exemplos de superação desse cenário obscuro é a retirada da Coca-Cola de Plachimada (Índia), discutida por Vandana Shiva. O caso oferece não somente um exemplo da ligação entre desigualdade de renda e degradação ambiental, mas também lampejos de como a participação social e o empoderamento de mulheres são decisivos para a retomada do controle local e sustentável de recursos hídricos.

Foto: Ahmad Masood (Reuters) Fonte

Estudos recentes como o do francês Thomas Piketty – autor do influente livro O Capital no Século XXI – evidenciam que a convergência da desigualdade de renda com a desigualdade ambiental pode ser compreendida a partir de quatro principais perspectivas. A primeira delas se explica nos termos de exposição a degradação ambiental – tanto entre países (regiões tropicais estão mais expostas às mudanças climáticas do que regiões temperadas) quanto dentro de países ou entre grupos sociais e étnicos (nos EUA, por exemplo, afro-americanos são mais propensos a sofrer com os efeitos de poluição do que brancos).
O segundo tipo de desigualdade ambiental pode ser lido quanto aos impactos diferenciados de grupos sociais ou indivíduos para a degradação ambiental – comunidades quilombolas, sob este aspecto, contribuiriam menos para a poluição do meio ambiente do que residentes de metrópoles (que, entre outras coisas, se locomovem de carro). O terceiro remete às desigualdades quanto ao efeito de políticas públicas ambientais, que podem alterar a desigualdade de renda. Um dos exemplos destacados pelo autor é o aumento do preço de energia: quando ocorre, pode ajudar a disparar impactos regressivos que, como é sabido, afetam mais os pobres do que os ricos.
Por fim, o quarto tipo de desigualdade ambiental está relacionado à produção de políticas: diferentes grupos sociais têm diferentes participações nos processos de políticas e programas ambientais. Assim, o estrato social ao qual um indivíduo pertence é um dos determinantes para a sua inclusão (ou não) em processos e tomadas de decisão. O que este último tipo evidencia é a conexão entre diferentes desigualdades – a desigualdade de renda escoando em desigualdades sociais e ambientais.
Trazendo à tona o caso particular do Brasil, é válido lembrar que o país é um dos mais desiguais do mundo, no qual a exclusão social é medida por “oligarquias latifundiárias, caciquismo violento, elites políticas restritas e racistas”, como aponta Boaventura de Souza Santos. De acordo com o sociólogo, essas desigualdades são a origem e a consequência de grandes conflitos ambientais, estando no centro do assassinato de líderes indígenas e camponeses, quando estes lutam pela manutenção de sua cultura, e contra o agronegócio e os megaprojetos de mineração e hidrelétricos.
Obviamente, em questões de desigualdade, vale sempre lembrar que ainda nos encontramos na fronteira dos problemas. A disponibilidade e a qualidade de dados são grandes limitações para estudos mais conclusivos, que apontem associações de maneira clara, e com objetivo de influir em reorganizações estruturais. Mais do que nunca, é necessário o encontro interdisciplinar para cobrir as lacunas existentes e contemplar alternativas sustentáveis.

Bibliografia

Para ler o estudo de Piketty sobre desigualdades ambientais na íntegra, clique aqui 

(In) Justiça Ambiental Nos Países Menos Desenvolvidos



Fonte
por Diana Carolina Castro

O desenvolvimento é um mito devido a razões de ordem física: é impossível estender os padrões de consumo dos povos hoje desenvolvidos ao resto da humanidade, sendo incompatível com as disponibilidades de recursos da terra. Onde os países menos desenvolvidos são passageiros de segunda classe, e não têm oportunidades de acessar à classe privilegiada, ocupada pelos países desenvolvidos [1]. 
          Entender como a sociedade global pode controlar a acumulação capitalista é uns dos desafios dos países menos desenvolvidos. Ao longo da historia normalmente se disputa o poder e os privilégios que algumas sociedades têm, muitas vezes em detrimento de outras. 
O que levou a uma história turbulenta do controle social e expansão territorial com o intuito de ampliar as receitas de parte da sociedade.  Os males da civilização e das sociedades complexas só podem ser mitigados quando a elite freie seu apetite pelo consumo [2]. Combater os privilégios dos que fazem com que a concentração da renda seja uma condição estrutural do padrão de acumulação das elites seria enfrentar a condição – a pobreza - dos passageiros de segunda classe.
O metabolismo da economia não para de crescer, crescendo portanto os conflitos ecológico-distributivos por extração e transporte de recursos e descarte de resíduos, o que causa conflitos quanto à transferência de custos ambientais aos pobres - mais fracos politicamente. A riqueza é a causa principal da degradação ambiental, pois o consumo desmedido de energia e materiais é maior entre os ricos, assim como a produção de rejeitos que resultam desse consumo [3].
Os países industrializados dependem de uma parcela cada vez maior de matérias-primas e bens de consumo provenientes dos países em desenvolvimento. Dessa maneira, as sociedades estão-se estruturando em classes ambientais, umas que ganham com a degradação e outras que pagam os custos ambientais. Dessa forma, a população é separada em termos econômicos, parte envolve-se no “moinho da produção”, com os rejeitos sendo alocados nos espaços comuns onde residem os mais pobres [4]. A responsabilidade dos países do Hemisfério Norte para com os países do Hemisfério Sul, observa-se na dimensão global nas decisões políticas tomadas, causando consequências sociais e ecológicas negativas em países da América Latina, África e Ásia [5]. Referente ao anterior pode-se elucidar a emblemática catástrofe no distrito de Mariana-MG (Brasil). Um desastre econômico e socioambiental irreversível causado trás o rompimento de barragens da mineradora Samarco, controlada pela Vale e a australiana BHP. Desastre relacionado intrinsecamente com processos negligentes de licenciamento ambiental, onde não se vê nenhum tipo de fiscalização pelos órgãos governamentais, que resultou numa forte contaminação nos solos e águas. “É um caso onde a riqueza é para poucos, enquanto a degradação ambiental é democratizada” [6].

“Na posição de restos, os sacrificados do “desenvolvimento” não crescem. Submergem”. Fonte


A ecologia dos pobres refere-se aos conflitos causados pelo crescimento econômico e pela desigualdade social, onde os efeitos negativos sobre o ambiente ao extrair recursos e despejar resíduos são sofridos e pagos por grupos socialmente marginalizados. São os movimentos, como o de justiça ambiental, a principal força social em busca de aliados em todo o mundo para colocar a economia numa trajetória mais justa e sustentável para os países menos desenvolvidos [3]. O movimento por justiça ambiental identifica a ausência de uma efetiva regulação sobre os grandes agentes econômicos do risco ambiental, situação que possibilita a eles uma livre procura por comunidades carentes, vítimas preferenciais de suas atividades danosas. Os riscos socioambientais transferidos aos mais pobres vêm adquirindo um perfil cada vez mais globalizado [4].
A internacionalização do movimento por justiça ambiental fez com que as demandas do movimento passassem a englobar as lutas e os protestos contrários à distribuição desigual dos perigos e riscos relacionados à poluição do ar e das águas; aos desastres ambientais; às mudanças climáticas; à insegurança alimentar; à degradação ambiental causada pelo setor industrial; aos modos de vida, tradições e culturas; ao acesso aos recursos naturais; sempre em abordagens vinculadas à desigualdade social e às práticas discriminatórias.

“Todos dependemos de uma biosfera para sustentar nossas vidas. No entanto cada país, cada comunidade luta pela sua sobrevivência e prosperidade, dando pouca atenção ao impacto que tem sobre outros.” [9]. Fonte

Esta temática da justiça ambiental que vem se internacionalizando rapidamente, particularmente em contextos históricos caraterizados por extremas desigualdades, vem-se materializando na sociedade brasileira, onde as injustiças sociais aparecem na apropriação elitista do território e dos recursos naturais, na concentração dos benefícios do meio ambiente e na exposição desigual da população à poluição e aos custos ambientais do desenvolvimento.
Um apropriado exemplo é o caso da construção da barragem do Belo Monte (Brasil), um projeto hidroelétrico no Rio Xingú, que se relaciona a um conflito pela justiça ambiental no manejo e distribuição da água, que afeta a população rural.
O projeto consiste em devastar uma extensa área de floresta tropical brasileira que irá deslocar mais de 20.000 pessoas ameaçando a sobrevivência de comunidades indígenas que dependem do rio.
A resistência à construção como luta pela justiça ambiental ocasionou a mobilização de grupos vulneráveis, tais como pescadores, indígenas, grupos racialmente discriminados e grupos religiosos. Este caso é um vivo exemplo da injustiça ambiental de um grande projeto de desenvolvimento que ocupa o solo e destrói ecossistemas. Neste caso, o desenvolvimento empobrece a população já vulnerável, para as quais os lucros das grandes empresas degradam o espaço de vida da minoria.
Nesse contexto, impulsiona-se uma ciência para a sustentabilidade e justiça ambiental voltada para a solução de problemas ambientais tomando como princípios norteadores (ou levando em consideração) o reconhecimento da complexidade e das incertezas associadas aos problemas ambientais, incorporando a participação dos inúmeros atores sociais relevantes e permitindo meios para implementação de soluções mais amplas em seu escopo e impacto [7]. 


Referências bibliográficas:

[1] Celso Furtado. 1996. O mito do desenvolvimento econômico. São Paulo. 89 p.

[2] Fekri A. Hassan. 2005. The Lie ofHistory: Nation-States and the Contradictions of Complex Societies. In: http://wtf.tw/ref/costanza.pdf.

[3] Joan Martínez Alier. 2011. El ecologismo de los pobres: conflictos ambientales y lenguajes de valoración. Barcelona. 416 p.

[4] Henri Acselrad, Selene Herculano, José Augusto Pádua. 2004. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro. 315 p.

[5] Robert Brulle, David Pellow. 2005. Power, Justice, and the Environment: A Critical Appraisal of the Environmental Justice Movement. 349 p.


[7] Carlos Machado de Freitas. Discutindo o papel da ciência frente à justiça ambiental.  2004. São Paulo. In: http://www.anppas.org.br/encontro_anual/encontro2/GT/GT17/gt17_marcelo_porto.pdf.

[8] Eduardo Galeano. 1987. As veias abertas da América Latina. Rio de Janeiro. 307 p.

[9] Our Common Future, Relatório da Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Oxford University Press, 1987, pág. 27.


Para saber mais:

Sites


Videos – Documentários

Documental:Belo Monte, Anúncio de uma Guerra