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quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Sustentabilidade Urbana


Foto: Favela da Rocinha - RJ. Fonte

por Moema Guimarães Morgado





O crescimento da população mundial, de forma desordenada e desenfreada, trouxe como consequência uma concentração exacerbada das pessoas nas cidades, gerando perda da qualidade de vida e o declínio da saúde ambiental nas grandes metrópoles.
Somos aproximadamente 7 bilhões de pessoas no planeta, e estima-se que, em 2050, a população seja de 9 bilhões de pessoas, sendo que 65% estarão vivendo nas cidades [1]. Atualmente, 32% da população urbana (924 milhões de pessoas) vivem em favelas e os dados apontam que em 2020 a população de moradores em favelas seja de 1,4 bilhão de pessoas [2]. Esses indicadores chegam a ser assustadores pois representam o aumento da desigualdade, da pobreza e da violência, que, junto com a degradação dos recursos naturais apontam para um quadro triste que clama por novas perspectivas e mudanças de paradigmas no que tange ao planejamento urbano.   

Foto: Favela de Paraisópolis - SP. Fonte

Um dos maiores problemas das cidades é a violência [3]. Hoje se sabe que a criminalidade não pode ser combatida com aumento de balas e polícia, tampouco com a diminuição da densidade populacional. É preciso repensar o planejamento urbano e os princípios de reurbanização. Se trouxermos para a atualidade o pensamento de Jane Jacobs concordaremos que as ruas e calçadas de uma cidade são seus órgãos mais vitais. Assim como as ruas de uma cidade têm finalidades além do tráfego de veículos, as calçadas têm outros papéis além de acolher pedestres. Uma rua movimentada consegue garantir a segurança enquanto uma rua deserta é uma oportunidade à violência. Se uma rua∕ avenida∕ calçada possui em seu entorno edifícios com uma boa diversidade de usos, a calçada por si só funcionará como uma barreira ao crime. Havendo movimento de pessoas diversas, a todo momento do dia e da noite, o “sistema de vigilância cidadã” combate a criminalidade e a violência na cidade [4].
Foto: Favela Manguinhos - RJ - © Marcelo Sayão. Fonte
A cidade de Medellín, na Colômbia, tornou-se um exemplo mundial ao criar uma nova trama urbana tendo a cultura como eixo de sua ação. Durante anos, Medellín manteve altos índices de violência e desigualdade, sendo considerada a cidade mais violenta do mundo em 1991. Em 2010, a cidade havia diminuído consideravelmente suas taxas de violência e de desigualdade, por meio de estratégia de investimentos para os bairros marginalizados, a qual envolveu um plano para integrar as áreas informais da cidade no tecido urbano. Um dos aspectos que cabe ressaltar nesse plano, chamado de urbanismo social, foi a criação de Parques Biblioteca, que nada mais são que grandes centros culturais construídos a partir de projetos arquitetônicos impactantes, os quais integram num mesmo espaço público a educação, a recreação, a cultura e a arte. [5]
Outro grande problema que as cidades brasileiras enfrentam são as enchentes urbanas. As inundações que decorrem do processo de urbanização têm sua origem na ocupação de forma desordenada e impermeabilização do solo, que causa a diminuição da infiltração da água da chuva, acarretando o aumento no volume e velocidade do escoamento superficial (run off). A água da chuva, ao escoar, busca saídas pelas vias da cidade, que muitas vezes são insuficientes para abarcar a quantidade de água, quando não estão entupidas por lixo urbano e detritos. O resultado esperado é o que vemos ano após ano em cidades relativamente modernas, como São Paulo e Rio de Janeiro. As enchentes e inundações fazem parte da realidade de boa parte das cidades brasileiras, revelando também aspectos precários de saneamento e gestão dos resíduos sólidos. Tais eventos representam grandes desafios para uma boa governança, pois exigem um planejamento que concilie desenvolvimento com gestão ambiental do meio urbano. (Entre Rios)
Foto: Enchente em São Paulo. Ale Vianna/News Free/AE. Fonte

Por fim, não podemos deixar de mencionar os problemas relacionados à questão da mobilidade urbana, a qual clama por soluções urgentes. Tornou-se insustentável, principalmente nas grandes metrópoles, o padrão de mobilidade centrado no transporte motorizado individual. Certas cidades já não comportam a quantidade de automóveis nas vias e nos estacionamentos públicos. Na medida em que o transporte público coletivo não atende a necessidade de deslocamento da população, o uso do transporte motorizado individual torna-se a saída mais fácil e rápida. Saída essa que, além ser nociva ao meio ambiente por causar paulatinamente maior degradação da qualidade do ar e contribuir para o aquecimento global, ainda compromete a qualidade de vida, devido ao aumento significativo nos níveis de ruídos, perda de tempo, degradação do espaço público, acidentes e stress. [6]

Foto: Espaço ocupado no tráfego. Fonte

Nos últimos dez anos, o uso da bicicleta vem crescendo e sendo incentivado, inclusive por políticas públicas, que passaram a planejar a malha viária urbana com ciclovias integrando pontos importantes da cidade. Algumas cidades europeias já implantaram um sistema de mobilidade que privilegia espaços para pedestres e ciclistas nas ruas. Países do norte da Europa, como a Dinamarca e a Holanda, apresentam altos níveis de utilização da bicicleta como meio de transporte. Na China, a bicicleta é o principal meio de transporte, sendo responsável por 40% dos deslocamentos urbanos. Já nos Estados Unidos, onde a dispersão do espaço urbano exige o uso de veículos automotores, menos de 1% dos deslocamentos são realizados de bicicleta.
Fica evidente que o grande desafio das cidades dos tempos atuais está em redesenhar a vida cotidiana na busca de novas maneiras de viver na coletividade, ao mesmo tempo respeitando processos naturais do ambiente e buscando formas mais sustentáveis no uso do espaço comum, transformando as cidades em espaços de convivialidade com qualidade de vida. 

Saiba mais:
Link do documentário sobre a urbanização da cidade de São Paulo:
https://www.youtube.com/watch?v=Fwh-cZfWNIc

Referências:
[1] ONU. Relatório 2008. http://unstats.un.org/unsd/demographic/products/dyb/dyb2008.htm
Acesso em 8 dez. 2015.

[2] UN-HABITAT. United Nations Human Settlements Programme. A Practical Guide to Designing, Planning, and Executing Citywide Slum Upgrading Programmes 2014. Disponível em:
http://unhabitat.org/books/a-practical-guide-to-designing-planning-and-executing-citywide-slum-upgrading-programmes/  Acesso em 8 dez. 2015.

[3] UNODC. United Nations Office on Drugs and Crime. Annual Report 2014. Disponível em: http://www.unodc.org/documents/AnnualReport2014/Annual_Report_2014_WEB.pdf Acesso em 8 dez. 2015.

[4] JACOBS, Jane. Morte e vida de grandes cidades. Martins Fontes, São Paulo; 1ª edição, 2000.

[5] Sotomayor, L. Medellín: The New Celebrity? Spatial Planning in Latin America [online], August 26. 2013. Disponível em:  https://planninglatinamerica.wordpress.com/2013/08/26/medellin-the-new-celebrity/ Acesso em 8 dez. 2015.

[6] BRASIL. Ministério das Cidades. Programa brasileiro de mobilidade por bicicleta, SeMob. 2007. Disponível em: http://www.mma.gov.br . Acesso em 8 dez. 2015.
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Segurança Alimentar e Políticas Socioagroambientais

Fonte: Slow Food

por Cecilia Ricardo



Apesar do conceito já estar internalizado em muitas leis e políticas públicas nacionais e internacionais, o termo “Segurança Alimentar” (SA) começou a ser construído apenas no final da Segunda Guerra Mundial e com a crise agrícola dela decorrente. Inicialmente a expressão dizia respeito apenas à disponibilidade de alimento, assumindo-se que apenas a quantidade de alimento influenciava a segurança alimentar, desconsiderando questões de acesso e distribuição. Muito se avançou nessa conceituação, e em 1996 a FAO emitiu a Declaração de Roma Sobre a Segurança Alimentar Mundial[1], na qual se estabeleciam os três aspectos principais das atuais definições de Segurança Alimentar: quantidade, qualidade e regularidade no acesso ao alimento.

Alguns autores[2] vão além, e estabelecem que para que um indivíduo esteja livre da Insegurança Alimentar ele deve ter acesso a um alimento que seja: suficiente em quantidade; adequado em qualidade nutricional; aceitável culturalmente; seguro e; certo e estável. Esses cinco parâmetros são amplamente difundidos e permeiam a maioria das definições nacionais de SA ao redor do mundo. Entretanto, as definições vão além de meras formas de se ordenar as palavras, “elas implicam em escolhas, um jeito particular de se enxergar um problema dentro de uma gama de alternativas”[3]. E as políticas são determinadas, em parte, por essas escolhas.

No Brasil, desde 1997, após a cúpula mundial da Alimentação organizada pela ONU, têm crescido os esforços para a efetivação de políticas de segurança alimentar[4]. Estas podem ser divididas em três grandes grupos que, direta ou indiretamente, influenciam os rumos da SA nacional: as políticas sociais; as políticas ambientais e; as políticas agrícolas. Dentro das políticas sociais de combate a insegurança alimentar estão as de Transferência Condicionada de Renda (TCR), que visam a inclusão de pessoas em situação de risco e vulnerabilidade social a fim de combater a fome e a pobreza, como é o caso do Bolsa Família, criado em 2003[5]. Outras ações de combate a insegurança alimentar de natureza social, são os programas de distribuição de cestas básicas, leite e suplementos alimentares para crianças e gestantes[6].

Já dentro das Políticas Ambientais, os efeitos sobre a SA são de perfil mais indireto, como são os casos das políticas de controle ao uso de agrotóxicos[7], as atividades de combate ao desmatamento[8] (que garantem a manutenção de serviços ecossistêmicos fundamentais para as atividades agrícolas e extrativistas), as políticas de controle, manutenção e preservação das margens de nascentes e cursos d´água[9] e as políticas de combate a incêndios florestais indiscriminados em ambientes sensíveis ao fogo[10]. 



No âmbito das políticas agrárias relacionadas à segurança alimentar são diversos os exemplos diretos, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)[11] e os programas de distribuição de sementes, como o SAF e o SEAF[12]. Entretanto, de forma mais indireta, muitos outros programas agem sobre a SA ao influenciar na produção de alimentos bons, limpos e justos[13] e ao garantir, por meio de incentivos fiscais, a manutenção das atividades da agricultura familiar e das redes produtivas associadas, como é o caso do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)[14].

Contudo, nem sempre as políticas nacionais acompanham as inovações e adequações que as novas definições de Segurança Alimentar trazem, criando-se, assim, um deslocamento entre políticas e definições. Essas incongruências podem se expressar na falta de ações para alguns dos cinco parâmetros da SA, ou quando se privilegiam mais certos aspectos que outros, ou quando se criam indicadores focados apenas em certos aspectos da definição. Podemos citar, dentro dessa situação, as ações que privilegiam apenas o aumento da ingestão de calorias sem atentar para a qualidade dos alimentos ingeridos (como ocorre com as cestas básicas de baixa qualidade), ou políticas de distribuição de sementes modificadas ou transgênicas, que desconsideram os aspectos culturais do alimento e da produção, ou ainda as políticas de “fogo zero” que, em muitas partes do país, criminalizaram as formas tradicionais de plantio e ameaçaram a segurança alimentar das comunidades locais[15].

Contudo, como sugere Coates[16], Segurança Alimentar é um problema multidimensional e, portanto, deve ser analisado e combatido em diferentes frentes. Esse caráter transversal da questão também exige uma abordagem interdisciplinar do tema, que não pode ser avaliado apenas com paradigmas de uma única disciplina. Dessa mesma forma, a construção de indicadores eficientes no combate à insegurança alimentar é um grande desafio, principalmente quando se tenta fugir das abordagens que privilegiam apenas quantidades calóricas ou indicadores biológicos. Aspectos subjetivos da fome e da insegurança alimentar veem sendo considerados nos novos indicadores a partir da incorporação da “percepção”[17] dos entrevistados a respeito dessas questões, como começa ocorrer na Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA)[18]. 

Avaliar os avanços nacionais e internacionais das Políticas de Segurança Alimentar não tem sido tarefa fácil, mas os esforços em busca de abordagens interdisciplinares que privilegiem o aspecto multidimensional do tema têm crescido. Talvez uma nova forma de avançarmos em direção a esse objetivo seja abordando o tema a partir de um panorama mais amplo, onde deixamos de buscar apenas a segurança alimentar das pessoas e passemos a buscar a Soberania Alimentar Local[19] de todas as populações.





[1] FAO, 1996. Rome declaration on world food security, World Food Summit, Rome Food and Agriculture Organization.
[2] COATES, J. 2013; COATES et al., 2006;
[3] DERY, D., 1984. Problem Definition in Policy Analysis. Lawrence, University Press of Kansas: xii p.5.
[4] Como no caso da Política Nacional de Segurança Alimentar
(https://www.fao.org.br/download/Seguranca_Alimentar_Portugues.pdf)
[5] Sobre o Programa Bolsa Família (http://mds.gov.br/assuntos/bolsa-familia/o-que-e) . Artigos relacionados: SEGALL, 2008. TROLDI, 2011.
[6] Como o caso do programa VivaLeite do estado de São Paulo (http://www.desenvolvimentosocial.sp.gov.br/portal.php/vivaleite) e o programa de distribuição de cestas de alimentos da CONAB (http://www.conab.gov.br/conteudos.php?a=564&t=2)
[7] Como a Programa Nacional para a Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA) (http://www.mda.gov.br/sitemda/tags/pronara)
[8] Como o caso do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm)  (http://www.mma.gov.br/florestas/controle-e-preven%C3%A7%C3%A3o-do-desmatamento/plano-de-a%C3%A7%C3%A3o-para-amaz%C3%B4nia-ppcdam)
[13] Esses são os três princípios norteadores do movimento Slow Food (http://www.slowfoodbrasil.com/slowfood/o-movimento)
[15] 2011_ Mistry & Bizerril_ Por Que é Importante Entender as Inter-Relações entre Pessoas, Fogo e Áreas Protegidas (http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:afTyWbC6BCYJ:www.icmbio.gov.br/revistaeletronica/index.php/BioBR/article/download/137/97+&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br)
[17] SEGALL, 2007
[18] Para Saber mais sobre a EBIA: SEGALL, 2011; KEPPLE, 2011; BELIK, 2012
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Convivendo em Contextos de Incerteza e Complexidade

Foto: Germano Lüders. Fonte


por Andrés Burgos

O número de casos de microcefalia se multiplica numa escalada sem precedentes no Brasil. A hipótese da relação entre o Zika Virus (transmitido pelo Aedes aegypti, o mesmo mosquito que provoca a dengue) e esses casos de má formação em recém-nascidos é mais uma evidência de como a degradação ambiental (aumento de temperatura, falta de saneamento básico e dificuldades no abastecimento de água, dentre outros fatores), favorece a proliferação do vetor e, portanto, ameaça a saúde humana. Desequilíbrios nos ecossistemas representam um risco crescente para a saúde humana e para a sustentabilidade do planeta, porém afetando especialmente os mais pobres.  
A espécie humana, embora “protegida” de mudanças ambientais pela cultura e pela tecnologia, depende fundamentalmente da conservação dos ecossistemas e da biodiversidade que estes abrigam. Isto é, a erosão da diversidade da natureza viva e dos sistemas naturais no planeta Terra repercute, direta ou indiretamente, sobre o bem-estar humano uma vez que essa degradação compromete o funcionamento dos ecossistemas e sua capacidade de gerar serviços essenciais para a sociedade.
O entendimento da dinâmica dos ecossistemas requer um esforço de identificação das chamadas funções ecossistêmicas, as quais podem ser definidas como as constantes interações existentes entre a estrutura e os processos ecológicos de um ecossistema, incluindo transferência de energia, ciclagem de nutrientes, controle biológico e regulação do ciclo da água. As funções dos ecossistemas são essências para a qualidade de vida dos seres humanos porque por meio delas obtemos benefícios em forma de serviços ambientais [1]. Tais benefícios abrangem serviços de provisão, reguladores, culturais e de suporte, incluindo, entre outros: provisão de alimentos, regulação e oferta de água, ciclagem de nutrientes, regulação climática, retenção e formação do solo, satisfação espiritual e apreciação estética.
Já parou para pensar o que têm em comum animais como as abelhas, vespas e formigas e outros como a cotia e o mico-leão-dourado? Os primeiros polinizam as plantas, que, enquanto crescem, sequestram carbono da atmosfera. Já os segundos, ajudam as florestas e matas dispersando sementes. Todos estes são exemplos de animais que fornecem um serviço essencial ao ecossistema e trazem inúmeros benefícios à sociedade mediante seu papel de produção de alimento, além de melhorias nos meios de subsistência, desenvolvimento científico, cultural e recreação, e na conservação dos habitats naturais.

Foto: Carlos Ayesta. Fonte


Mas, do ponto de vista econômico, quanto “valem” os serviços ecossistêmicos? Reconhecendo a multidimensionalidade do valor dos serviços dos ecossistemas, a valoração econômica vem sendo incorporada na base da avaliação desses serviços, junto às dimensões biofísica e sociocultural [2]. A dimensão monetária é determinada principalmente pelos benefícios que obtemos dos ecossistemas e que têm um reflexo no valor estimado no mercado. O modo direto de cálculo da utilidade econômica de um serviço ecossistêmico consiste na estimativa da disposição a pagar (ou a receber) dos agentes econômicos por desfrutar (ou manter) tal serviço. Dessa valoração surge o conceito de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), definido como uma transação voluntária, na qual um serviço ambiental bem definido, ou um uso da terra que possa assegurar este serviço, é adquirido por um comprador de um provedor, sob a condição de que o provedor garanta a provisão do serviço [3].
Sob essa perspectiva, por exemplo, o valor do serviço de polinização, à escala nacional, foi estimado na faixa de 1% a 16% do valor de mercado da produção agrícola [4]. As técnicas de valoração ambiental também foram aplicadas para estimar o valor anual dos fluxos globais de 17 serviços em 16 tipos de ecossistemas [5]. Os resultados desse estudo mostram que o capital natural da Terra rende, anualmente, um fluxo médio estimado de US$ 33 trilhões (a preços de 1994) por ano, valor 1,8 vezes superior ao produto bruto mundial (US$ 18 trilhões) desse mesmo ano.
Contudo, embora explicitar esses custos possa incentivar a conservação dos recursos naturais ou sua utilização sustentável, algumas críticas à valoração ambiental ressaltam o fato de que as técnicas baseiam-se apenas no funcionamento do livre mercado. Isso significa pressupor (e aceitar) que o verdadeiro valor dos serviços ecossistêmicos pode ser devidamente expresso mediante o ordenamento das preferências individuais e revelado sem vieses pelos agentes econômicos [6].
O esforço por sistematizar as informações relativas aos serviços ecossistêmicos e sua contribuição para o bem-estar humano tem aumentado a partir da publicação da Avaliação Ecossistêmica do Milênio [7]. Esse empenho para desvendar a saúde dos ecossistemas do planeta e sua relação com a manutenção da vida demonstra o fato de que a comunidade internacional reconhece a necessidade e a urgência de se tomarem medidas inovadoras para proteger os ecossistemas, dosando a sua preservação com os objetivos de desenvolvimento [8]. Isso porque a degradação dos ecossistemas e as alterações nos fluxos de serviços ecossistêmicos representam uma barreira significativa para a consecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) [9], assim como para as metas contempladas recentemente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) [10].
Agora sabemos definitivamente que os seres humanos tornaram-se um primeiro vetor de mudança em nível planetário, alterando significativamente os processos químicos, biológicos e físicos da Terra. Há evidências crescentes e consenso científico de que os seres humanos estão levando o sistema terrestre a limites ou pontos críticos, colocando em risco as condições do planeta das quais dependemos para continuar tendo (ou aspirando a ter) uma alta qualidade de vida [11] [12]. Isso tem estimulado que alguns cientistas comecem a usar o termo Antropoceno [13] para descrever o período mais recente na história do planeta no qual as atividades humanas começaram a ter um impacto global significativo no clima da Terra e no funcionamento dos seus ecossistemas.

Foto: Cristiana Ceppas. Fonte


Parece evidente que estudar as relações entre natureza e sociedade envolve analisar uma via de mão dupla: como os seres humanos afetam à integridade dos ecossistemas e, como estes repercutem no bem-estar humano. Reconhece-se que o uso que as pessoas fazem da natureza está embutido no sistema socioeconômico (seus valores, relações sociais e políticas, direito de uso, leis, governança, mercado e relações econômicas, etc.). Desta maneira, o conceito de “sistemas socioecológicos” está sendo usado para evidenciar essa interdependência entre os processos e componentes sociais e ecológicos, assim como contexto de estudo da gestão da sustentabilidade [14].
Os sistemas socioecológicos são sistemas complexos adaptativos, hierarquicamente estruturados e auto-organizados. Enquanto sistemas complexos, tais sistemas apresentam várias características, como variabilidade, retroações, limiar, incerteza e resiliência que determinam seu funcionamento. Entender estas propriedades é essencial para compreender a dinâmica destes sistemas como um todo e seus processos de mudança, de maneira a assegurar a conservação e o uso sustentável dos ecossistemas e suas contribuições para o bem-estar humano.
“Um bom exemplo de um sistema socioecológico é a fronteira amazônica, onde múltiplos grupos de interesse (madeireiros, agricultores, pecuaristas, assentados, indígenas e conservacionistas) interagem em busca de múltiplos objetivos (produção, lucro, equidade, conservação e manutenção cultural); onde os fatores biofísicos (como água, clima e biodiversidade) afetam e são afetados por essas atividades sociais e econômicas; e onde múltiplos fatores, internos e externos, vindo das escalas locais, nacionais e internacionais (desde políticas públicas e aplicação das leis, à cultura, poder e eficácia de diferentes discursos) influenciam sua dinâmica” [15, p.2].
Os riscos e os desafios globais urgentes enfrentados por todas as nações estão interligados: redução da pobreza; desenvolvimento econômico; estabilidade política; poluição; segurança alimentar; saúde; mudanças climáticas; perda de biodiversidade, para citar apenas alguns. Por sua vez, satisfazer as necessidades básicas da humanidade não é possível sem um ecossistema global funcionalmente saudável. Diante disso, entender essas interligações, mediante a construção de uma ideologia baseada numa ética ambiental e social, é fundamental para enfrentar esses desafios globais e melhorar o bem-estar de todas as sociedades.


Referências bibliográficas
[1] WEST, A. 2015. Core Concept: Ecosystem services. PNAS, 112(24): 7337-7338. Disponível em: <http://www.pnas.org/content/112/24/7337.full.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[2] BISHOP J. et al. 2010. A economia dos ecossistemas e da Biodiversidade- TEEB para o Setor de Negócios: sumário executivo. Trad. de Confederação Nacional da Indústria – CNI. Disponível em: <http://www.teebweb.org/media/2008/05/TEEB-Interim-Report_Portuguese.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[3] WUNDER, S. 2005. Payments for environmental services: some nuts and bolts. CIFOR Occasional paper 42. Center for International Forestry Research, Bogor, Indonesia. Disponível em: <http://www.cifor.org/publications/pdf_files/OccPapers/OP-42.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[4] HEIN, L. 2009. The Economic Value of the Pollination Service, a Review Across Scales. The Open Ecology Journal, 2: 74-82 . Disponível em: <http://benthamopen.com/contents/pdf/TOECOLJ/TOECOLJ-2-1-74.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[5] CONSTANZA, R. et al. 1997. The value of the world’s ecosystem services and natural capital. Nature, 387: 253-260. Disponível em: <http://www.esd.ornl.gov/benefits_conference/nature_paper.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[6] AMAZONAS, M. de C.. Valor ambiental em uma perspectiva heterodoxa institucional-ecológica. Anais do XXXIV Encontro Nacional de Economia (ANPEC) –Salvador, 5 a 8 de dezembro. 2006. Disponível em: <http://www.anpec.org.br/encontro2006/artigos/A06A182.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[7] MILLENNIUM ECOSYSTEM ASSESSMENT. 2005. Ecosystems and human well-being: general synthesis. Island Press: Washington. Disponível em: <http://www.millenniumassessment.org/documents/document.356.aspx.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[8] UNDP. 2014. Human Development Report 2014: Sustaining Human Progress – Reducing Vulnerabilities and Building Resilience. UN: New York. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/arquivos/rdh2014.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[9] UNDP. 2015. The Millennium Development Goals Report 2015. UN: New York. Disponível em: <http://www.un.org/millenniumgoals/2015_MDG_Report/pdf/MDG%202015%20rev%20(July%201).pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[10] UNDP. 2014. The road to dignity by 2030: ending poverty, transforming all lives and protecting the planet. Synthesis report of the Secretary-General on the post-2015 sustainable development agenda. UN: New York. Disponível em: <http://www.pnud.org.br/arquivos/relatorio_sintese_ods.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[11] BARNOSKY et al. 2014. Introducing the Scientific Consensus on Maintaining Humanity’s Life Support Systems in the 21st Century: Information for Policy Makers. The Anthropocene Review, 1(1): 78-109. Disponível em: <http://anr.sagepub.com/content/1/1/78.full.pdf+html> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[12] STEFFEN, W. et al. 2004. Global change and the earth system: A planet under pressure. The IGBP global change series. Berlin: Springer- Verlag. Disponível em: <http://www.igbp.net/download/18.56b5e28e137d8d8c09380001694/1376383141875/Springer+IGBP+Synthesis+Steffen+et+al+(2004)_web.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[13] STEFFEN, W. et al. 2011. The Anthropocene: From Global Change to Planetary Stewardship. AMBIO, 40: 739-761. Disponível em: <http://www-ramanathan.ucsd.edu/files/pr185.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[14] HOLLING, C. S. 2001. Understanding the complexity of economic, ecological, and social systems. Ecosystems, 4(5): 390–405. Disponível em: <http://www.esf.edu/cue/documents/Holling_Complexity-EconEcol-SocialSys_2001.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.
[15] BUSCHBACHER, R. 2014. A teoria da resiliência e os sistemas socioecológicos: como se preparar para um futuro imprevisível? IPEA - Boletim Regional, Urbano e Ambiental nº 9, Janeiro/Junho 2014. Disponível em: <http://ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/boletim_regional/141211_bru_9_web_cap3.pdf> Acesso em 30 de novembro de 2015.


Para saber mais:

Sites
Stockholm Resilience Centre
Resilience 2014 Conference
Consensus for action

Vídeos-documentários
Let the environment guide our development
Ecosystem services
Pricing the Planet

Matéria
The crucial role cities can play in protecting thehoneybee

Arte
Sparcs Center – Synergy program for analyzingresilience and critical transitions


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sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Desigualdades Sociais e Ambientais

Foto: Adriana Allen. Fonte

por Lídia Rogatto

Degradação ambiental e desigualdade de renda constituem dois dos principais desafios do século XXI. Vistos de maneira combinada, as disparidades de distribuição de renda e os impactos negativos em ecossistemas ameaçam o livre exercício da democracia, a segurança de contratos sociais (como o acesso a recursos e a participação política), além de acelerar o aquecimento global. Os efeitos, em grande parte cíclicos, perpassam o conjunto de sistemas humanos e naturais, tornando cada vez mais premente o diagnóstico de Ulrich Beck – vivemos em uma “Sociedade do Risco”.
Se é verdade que, segundo Amartya Sen, o bem-estar não pode ser medido unicamente pela renda, é no entanto indiscutível que a desigualdade – e a concentração de renda dos 10%, dos 5% e dos 1% mais ricos de uma dada população – afeta a resiliência e as oportunidades reais de grupos marginalizados. A concentração excessiva da riqueza impõe um grande desafio à resiliência da sociedade, dados os conflitos gerados pela exclusão de grande parte da população mundial do acesso a condições de vida dignas. Populações essas que se tornam alvos preferenciais de cooptação por organizações criminosas e terroristas.
Com a globalização, grandes corporações controlam os fluxos de capital e de recursos, influenciando processos que podem culminar na perda da biodiversidade e na perpetuação de condições de pobreza. De fato, como afirma o autor de “O ecologismo dos pobres” Joan Martínez Allier, a intersecção entre a questão humana e a natural está ligada a conflitos distributivos, de maneira que a justiça ambiental não pode ser dissociada da exploração contínua de grupos dominantes. 

Um dos exemplos de superação desse cenário obscuro é a retirada da Coca-Cola de Plachimada (Índia), discutida por Vandana Shiva. O caso oferece não somente um exemplo da ligação entre desigualdade de renda e degradação ambiental, mas também lampejos de como a participação social e o empoderamento de mulheres são decisivos para a retomada do controle local e sustentável de recursos hídricos.

Foto: Ahmad Masood (Reuters) Fonte

Estudos recentes como o do francês Thomas Piketty – autor do influente livro O Capital no Século XXI – evidenciam que a convergência da desigualdade de renda com a desigualdade ambiental pode ser compreendida a partir de quatro principais perspectivas. A primeira delas se explica nos termos de exposição a degradação ambiental – tanto entre países (regiões tropicais estão mais expostas às mudanças climáticas do que regiões temperadas) quanto dentro de países ou entre grupos sociais e étnicos (nos EUA, por exemplo, afro-americanos são mais propensos a sofrer com os efeitos de poluição do que brancos).
O segundo tipo de desigualdade ambiental pode ser lido quanto aos impactos diferenciados de grupos sociais ou indivíduos para a degradação ambiental – comunidades quilombolas, sob este aspecto, contribuiriam menos para a poluição do meio ambiente do que residentes de metrópoles (que, entre outras coisas, se locomovem de carro). O terceiro remete às desigualdades quanto ao efeito de políticas públicas ambientais, que podem alterar a desigualdade de renda. Um dos exemplos destacados pelo autor é o aumento do preço de energia: quando ocorre, pode ajudar a disparar impactos regressivos que, como é sabido, afetam mais os pobres do que os ricos.
Por fim, o quarto tipo de desigualdade ambiental está relacionado à produção de políticas: diferentes grupos sociais têm diferentes participações nos processos de políticas e programas ambientais. Assim, o estrato social ao qual um indivíduo pertence é um dos determinantes para a sua inclusão (ou não) em processos e tomadas de decisão. O que este último tipo evidencia é a conexão entre diferentes desigualdades – a desigualdade de renda escoando em desigualdades sociais e ambientais.
Trazendo à tona o caso particular do Brasil, é válido lembrar que o país é um dos mais desiguais do mundo, no qual a exclusão social é medida por “oligarquias latifundiárias, caciquismo violento, elites políticas restritas e racistas”, como aponta Boaventura de Souza Santos. De acordo com o sociólogo, essas desigualdades são a origem e a consequência de grandes conflitos ambientais, estando no centro do assassinato de líderes indígenas e camponeses, quando estes lutam pela manutenção de sua cultura, e contra o agronegócio e os megaprojetos de mineração e hidrelétricos.
Obviamente, em questões de desigualdade, vale sempre lembrar que ainda nos encontramos na fronteira dos problemas. A disponibilidade e a qualidade de dados são grandes limitações para estudos mais conclusivos, que apontem associações de maneira clara, e com objetivo de influir em reorganizações estruturais. Mais do que nunca, é necessário o encontro interdisciplinar para cobrir as lacunas existentes e contemplar alternativas sustentáveis.

Bibliografia

Para ler o estudo de Piketty sobre desigualdades ambientais na íntegra, clique aqui 
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