A Alternativa do Desenvolvimento Local Participativo

Figura 1  Índio faz selfie durante a 4ª edição dos Jogos Tradicionais Indígenas no Pará. 

Foto de Tarso Sarraf/Agif/Estadão 

por Nathália Kneipp Sena

          Cultura e globalização abrangem ampla discussão de conceitos e posicionamentos sobre o fenômeno de todo indivíduo tornar-se o “ponto de encontro  de um vasto conjunto de traços culturais”,  no dizer de  Wallerstein.  Com  ícones da globalização, como o celular e a selfie do índio do Pará (foto), vem a ilusão de que estamos todos em um mesmo patamar civilizatório, unidos pelos símbolos e representações da vila global, com significados, benesses e problemas universais. Crê-se que tenhamos os mesmos valores, oportunidades, necessidades e, sobretudo, qualidade de vida. Tudo estaria sob a expectativa de proteção social via desenvolvimentismo, em que prevalece a espera da reprodutibilidade de um milagre via crescimento econômico. Esse Eldorado, the American dream, supostamente nos alçaria ao sucesso de sermos produtores e consumidores  de mercadorias com alto valor agregado de tecnologia e inovação, a fonte de toda a felicidade humana, com uma natureza a ser explorada de forma cornucopiana. É no confronto entre expectativas e realidades que surgem as conversas e identidades a partir das tribos, com novos sentidos, como de grupos locais ou de busca, encontro e fruição de afinidades.

         Iniciativas que fomentam o Desenvolvimento Local Participativo (DLP) têm em comum a busca da ação comunicativa para se refletir sobre as realidades sociocomunitárias e o que pode ser feito para melhorar as condições de vida a partir de ações locais.  Para Poschman e Dowbor , o desenvolvimento local não visa mais o slogan “o negócio é ser pequeno”, como propunha Schumacher  e sim a articulação de várias territorialidades cujo potencial encontra-se subutilizado. Pensar global e agir localmente é aceitar que as situações diferem no microuniverso dos atores locais e isso requer políticas diversificadas que devem surgir a partir da interação e da participação dessas comunidades.  

Ilustração da autora, proposta com base no trabalho de Homström

           A essência de Habermas está em seu humanismo declarado, ao ter a humanização da sociedade como meta. Isso está expresso em sua crença de que a sociedade possa ser coordenada pelo princípio da argumentação, razão (reasoning) alcançada via diálogo, orientado por intersubjetividades, valores,  princípios norteadores para que o diálogo possa acontecer na esfera pública, via ação comunicativa. É esse conceito que aparece com freqüência nas atividades de DLP e, também nos trabalhos de extensão das universidades, quando se busca aproximar o problema de pesquisa ao problema social. A expressão invisible college, atribuída a Robert Boyle, no século 17, mantém-se em processo de semiose e foi ressignificada em 1972, quando Diana Crane a utilizou com o sentido de “redes de comunicação”, “círculo social”, “grupo de solidariedade”, no contexto do movimento Ciência, Tecnologia e Sociedade. É na racionalidade da ação comunicativa que se encerram os esforços de popularização da ciência e a ausculta e valorização dos saberes tradicionais ou ancestrais.

“O desenvolvimento local participativo corresponde ao conjunto das ações que acontecem a partir do território, com o envolvimento direto da população, tendo como resultado a criação de riqueza e a dinamização da economia, a geração de trabalho e renda e a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida.” Leia mais sobre o conceito na Cartilha elaborada pelo Instituto de Tecnologia Social (ITS)

         Em várias iniciativas, o DLP aparece indissociado de conceitos complementares como o de arranjo produtivo local (APL), podendo ser de subsistência (APLS) ou de “alívio da pobreza”; tecnologia social (TS), economia solidária (ES); economia criativa (EC); orçamento participativo (OP); planejamento estratégico participativo (PEP), desenvolvimento sustentável (DS) ou ecodesenvolvimento, entre outros. Peet e Hartwick, ao criticarem a economia clássica e neoclássica dizem não haver coerência entre o “vender coisas e fazer dinheiro ser a natureza humana”. Isso é observado quando se confronta os modelos atuais aos subsistemas sociais que prevaleceram por 99% da história do homo sapiens – coletar, caçar, organizar-se em tribos e comunidades agrícolas, como ocorreu na China, Egito e Roma. Em relação a essa crítica, percebe-se no contexto do DLP a intenção de se resgatar novas atribuições de sentido à organização socioeconômica e às necessidades coletivas, em que a qualidade de vida sobressaia entre as prioridades.

          Quando os atores locais são grupos étnicos, fala-se em etnodesenvolvimento local ou etnodesenvolvimento ambientalmente sustentável. Opõe-se a indigenismo integracionista. Para Little há conjugação de dois conceitos: a ideia de desenvolvimento econômico de um grupo étnico e o desenvolvimento da etnicidade de um grupo social. A proposta universalista de desenvolvimento econômico não pode ser simplesmente considerada como maléfica para os povos tribais e pequenos agricultores. Muitos buscam ativamente mais desenvolvimento nos padrões hegemônicos, ou seja, querem comprar tratores, carros, computadores, câmeras fotográficas e filmadoras, motores de popa e todos os bens e serviços que fazem com que um ser humano se localize na modernidade.  A opção pela atuação na esfera local é feita com o intuito de que nessa escala possa se incentivar uma autogestão étnica, em que não se abandone a herança cultural, riqueza e saberes ancestrais dessas comunidades, muito pelo contrário, que sejam valorizados e disseminados. Verdum acrescenta a esse contexto a possibilidade de se desenvolver capital social,  com fortalecimento da “energia social” e da autoestima individual e coletiva. Tal abordagem se diferencia em relação às antigas políticas indigenistas de integração, sinônimo de assimilação. Que possam deixar de ser tutelados, e passem a ser organizados segundo seus costumes, é a expectativa.

          Denominam-se “síndromes da mudança global” alguns processos não-sustentáveis de desenvolvimento em que certos males da degradação ambiental são experimentados na esfera global e local. No Brasil, incidem as síndromes da Favela, do Sahel (terras exauridas pelo cultivo) e da tempestade de areia (terras desertificadas pela ação humana). A palavra síndrome é usada como metáfora para designar esses problemas em que a ação humana degradou o meio ambiente, tornando-o hostil à sobrevida das populações. Luedeke, Petschel-Held e Schellnhuber vislumbram propostas de soluções a serem construídas com  “ação-conhecimento”. Para a síndrome da Favela, por exemplo, pode-se considerar as ações do Comitê para Democratização da Informática e Cidadania (CDI), um exemplo de DLP, na medida em que a comunidade é protagonista nas diversas etapas do planejamento, autoformação, busca de soluções, transformações desejadas com uso da tecnologia. Fomenta-se o compromisso de ser agente de mudanças, “reprogramador da vida e do mundo”, o que aparece nas histórias transformadoras, narrativas sobre quais feitos foram concretizados por essa rede tão heterogênea de participantes.

        A Agenda 21 foi um documento das Nações Unidas que buscava ser uma espécie de roteiro rumo à sustentabilidade. Pretendia-se oferecer aos municípios as ferramentas (planejamento participativo) e diretrizes para a modernização. Traduzir o lema “pensar globalmente e agir localmente” para a ação de “pensar o federal, articular o estadual e agir no municipal”. Ao se fazer um levantamento dos resultados da Agenda 21 Brasileira, em relação às metas propostas, concluiu-se que houve pouca inter-relação com o Plano Plurianual (PPA), o que fez com que muitas intenções não saíssem do papel. Por outro lado, identificaram-se diretrizes efetivamente aplicadas. Todas essas experiências, somadas aos Planos Diretores Participativos,  reforçam a importância da boa sintonia entre os atores locais para o sucesso entre planejamento e execução de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável. Consolida-se a percepção de que não há um caminho pronto ou receita a seguir. Como disse o poeta: “caminhante, o caminho se faz ao andar”, ao que a valorização do DLP adicionaria a preferência por seguir em grupo ou em “tribos”.

O Nexus Biodiversidade, Florestas e Desenvolvimento

por Larissa Carolina Loureiro Villarroel

A aceleração da perda de biodiversidade tem contribuído para o aumento do interesse pelo nexus florestas-biodiversidade-desenvolvimento nos últimos anos mundialmente, sobretudo quando exploradas as discussões sobre o papel das florestas como elemento de estabilização do sistema climático global e seu papel em processos adaptativos de comunidades vulneráveis.

Trabalho recente da WWF, o Living Planet Index (Índice do Planeta Vivo), que monitora quase 4.000 populações de fauna silvestre mundial, aponta para uma queda geral de 27% nas tendências populacionais entre 1970 e 2005, movimento registrado conforme Gráfico de perda de biodiversidade abaixo.

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Verifica-se que os sistemas biodiversos estão expostos a várias formas de perturbação que ameaçam a sua integridade e capacidade de reprodução. Dentre as ameaças que requerem medidas urgentes de gestão ou proteção se encontram a conversão de florestas para o desenvolvimento de atividades agrícolas e outros usos, a extração ilegal e não manejada de madeira, o tráfico de animais e componentes genéticos e as alterações provocadas pela mudança do clima.

            As florestas são importante elemento na manutenção e promoção da vida humana e do planeta. Os estoques florestais são responsáveis pelo fornecimento de serviços ambientais essenciais ao suporte à vida (ciclagem de nutrientes, produção primária – fotossíntese e formação do solo), abastecimento (alimentos, ciclo hidrológico, produtos madeireiros e não-madeireiros), regulação (clima, doenças, diversidade biológica, entre outros).

            Além disso, boa parte dos setores produtivos está direta ou indiretamente ligada ao binômio biodiversidade e florestas. Destacam-se a indústria de base, que tem grande dependência do carvão vegetal como fonte energética e a agricultura, que depende dos serviços ecossistêmicos oferecidos pelas florestas, tornando a base florestal componente vital para estruturação da organização social humana sob o atual sistema econômico. Há uma tendência global de se considerar o valor de ativos ambientais e a necessidade de incorporar os mesmo a indicadores econômicos.

Até muito recentemente, os serviços ambientais oferecidos pelos componentes florestais e de biodiversidade eram considerados bens públicos e explorados como um produto sem valor econômico, levando a uma distorção da realidade econômica e destruição de parte considerável do pool de biodiversidade mundial. Inclusive, levando a alguns cientistas a indicarem que a Terra passa pelo 6º movimento de extinção em massa; o primeiro de causa puramente antropogênica.

Há consenso na comunidade científica de que o período recente da história do planeta, denominado por alguns de Antropoceno, tem sua maior característica reforçada a partir do século XVIII: intensificação dos impactos das atividades humanas sobre o clima (link para o texto da Cris) e funcionamento dos ecossistemas terrestres.

Instrumentos como o REDD+ ( Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), criado para recompensar financeiramente países em desenvolvimento por seus resultados no combate ao desmatamento e à degradação florestal e na promoção do aumento de cobertura florestal, e a ampliação de Programas voluntários e governamentais de pagamentos por serviços ambientais podem ser iniciativas importantes para promoção da proteção da biodiversidade, das florestas, além de terem a possibilidade de distribuir benefícios sociais para populações tradicionais.

Ainda não há consenso sobre a efetividade de instrumentos econômicos para a promoção de uma agenda de desenvolvimento sustentável no setor florestal, mas esse parece ser um campo fértil para a exploração de novas abordagens de políticas públicas que busquem a convergência para o binômico meio ambiente e desenvolvimento.           

Neste sentido, os governos de países desenvolvidos e em desenvolvimento devem mudar seu paradigma de desenvolvimento econômico, para um desenvolvimento que seja equilibrado e inclusivo.Reconhecer o valor das florestas e da biodiversidade enquanto capital natural e atribuir valor econômico é o primeiro passo para essa mudança de paradigma.

Investimentos estratégicos em uma economia verde que fomente o crescimento do setor de florestas e biodiversidade são oportunidades para as comunidades locais; bem como a manutenção e ampliação de iniciativas e programas de conservação, tais como a ampliação da criação de áreas protegidas, como forma de garantir a preservação de espécimes e dos sistemas biodiversos.

Saiba mais:

FAO. State of the World's Forests2014, 2014, 133p 

Kolbert, Elizabeth. The Sixth Extinction: an unnatural history. New York: Henry Holt and Company, 2014. 319p.

McDermott, Constance; Cashore, Benjamin William; Kanowski, Peter. Global Environmental Forest Policies: An International Comparison,2010.393p.

Heiman, J; Hoeflich, V. O Processo de Descentralização da Gestão Florestal Brasileira a partir da Lei de Gestão de Florestas Públicas - Lei 11.284/06. FLORESTA, Curitiba, PR, v. 43, n. 3, p. 453 - 462, jul. / set. 2013 2013.

SRINIVASAN, U.T. et. al. 2008. The debt of nations and the distribution of ecological impacts from human activities. PNAS

PortalREDD+ Brasil

UNEP. Towards a Green Economy:Pathways to Sustainable Development and Poverty Eradication - A Synthesis forPolicy Makers, 2011

Crescer ou Desenvolver, Eis a Questão

por Gabriela Zamignan

A Revolução Industrial trouxe a concepção de modernidade e progresso, baseada na ideia da promessa de “abundância para todos”. Até meados dos anos 1960, eram poucas as dúvidas ou questionamentos sobre a força e os impactos socioambientais do processo de crescimento econômico. Isso porque, de uma forma ou de outra, os países que se tornaram desenvolvidos relacionavam seus ganhos ao processo de industrialização. Sob o paradigma econômico, tendo como objetivo a busca pela acumulação de riqueza material, o sistema capitalista compreenderia um sistema de harmonia natural e vantagens universais, regido pelo que Adam Smith chamou de “mão invisível”: o mercado é autorregulado e tende ao equilíbrio harmonioso entre oferta e demanda. 

A ideia de progresso, durante a primeira metade do século XX, esteve diretamente ligada à noção de crescimento econômico que, por sua vez, era tido pelos economistas neoclássicos como sinônimo de desenvolvimento. O principal índice utilizado para sua mensuração era o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, como reflexo do progresso material em países, regiões ou localidades, porém com uma abordagem estritamente quantitativa e limitada, pois questões fundamentais como educação, trabalho, saúde, meio ambiente e habitação não são consideradas nessa análise [1]. Além disso, a racionalidade econômica neoclássica não reconhece os limites impostos por sistemas naturais à expansão das economias [6; 7].   

A partir do final dos anos 1960 e início dos 1970 o debate ambiental global decorrente de alertas sobre os impactos causados ao meio ambiente pelo crescimento econômico. No cenário da América Latina, Celso Furtado antecipou-se em perceber as condicionantes ambientais do progresso econômico contemporâneo e analisou a promessa de universalização do desenvolvimento econômico, que deixou à sombra de seu processo, questões sociais, culturais e ambientais que constituem as condições socioambientais da sustentabilidade. Para o pensador, no entanto, só quando existe um projeto social subjacente é que o crescimento pode se transformar em desenvolvimento [2].

Diante desta perspectiva, o desenvolvimento poderia ser interpretado como uma utopia, uma “armadilha ideológica “ construída para perpetuar as relações assimétricas entre as minorias dominadoras e as maiorias dominadas [8; 9]. Ao mesmo tempo, a obra ressalta a questão do mito do desenvolvimento econômico ao afirmar que em nenhum momento o nível de desenvolvimento econômico dos países em desenvolvimento se igualaria ao nível apresentado pelos países desenvolvidos. Dessa forma, o postulado de que primeiro o bolo precisaria crescer para que depois fosse repartido não tem se mostrado válido para promover a redução das desigualdades no mundo. O mito a que se refere Furtado encontra no modelo neoclássico da Curva de Kuznets sua melhor tradução [12].

Um dos fatores determinantes para o enfraquecimento do modelo de desenvolvimento econômico vigente, foi o lançamento do “Relatório de Desenvolvimento Humano” juntamente com o “Índice de Desenvolvimento Humano” (IDH), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1990. A partir deste relatório, dados demonstraram que os resultados proporcionados pelo crescimento econômico em diversos países não se traduziram em avanços no bem-estar social. A desestabilização deste paradigma trouxe à tona discussões sobre o desenvolvimento que, além da dimensão econômica, passaram a atentar também para dimensões ambiental, social, cultural, política e espacial [12]. Isso ocorreu paralelamente à emergência da crise ambiental no cenário político, com destaque no final dos anos 1960 e início dos anos 1970, a partir da produção de uma série de estudos e alertas sobre os impactos causados ao meio ambiente.

Fonte

A ideia de sustentabilidade ganhou corpo e expressão política na adjetivação do termo desenvolvimento, fruto da percepção de uma crise ambiental global. Como resultado do trabalho da Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CMMAD), o relatório Brundtland (1987), tinha como missão propor uma agenda global para a mudança. O resultado foi a emergência do conceito de “desenvolvimento sustentável”, caracterizado pela busca de conciliação entre a conservação ambiental e o desenvolvimento econômico, incluindo o imperativo ético de equidade intra e intergeracional. No entanto, a banalização da utilização do atributo da sustentabilidade no decorrer desses anos, tornando-se tão comum e indispensável no discurso político institucional e da sociedade civil, ocasionou uma desvirtuação do seu real significado [4; 12].

Portanto, a discussão destes conceitos, dimensões e contradições em torno do desenvolvimento sustentável requer a compreensão de que o desenvolvimento demanda uma interação entre agendas sociais, econômicas, ambientais e institucionais, que atendam às necessidades básicas e proporcionem mudanças qualitativas na vida das pessoas. Nesse sentido, a questão que se coloca é: que outro paradigma de desenvolvimento é possível?

Neste limiar, cabe destacar a perspectiva de desenvolvimento como liberdade apresentada pelo indiano Amartya Sen, economista laureado com prêmio Nobel em 1998, considerando primordial que seu processo seja planejado de maneira a integrar aspectos econômicos, sociais, políticos e ambientais. Destaca que o desenvolvimento como liberdade se realiza a partir “da eliminação de privações de liberdade que limitam escolhas e as oportunidades das pessoas de exercer ponderadamente sua condição de agente”. Ou seja, é um processo de expansão das capacidades humanas que dá oportunidade ao indivíduo e à coletividade de conquistar uma liberdade substantiva que impede privações e considera as habilidades elementares do ser humano, como ser instruído e participar da vida da comunidade [11].

Sob a ótica das abordagens que convergem para propostas de desmaterialização da economia, pode-se destacar o trabalho pioneiro antiglobalização de Ernst Friedrich Schumacher em “Small is Beautiful”, de 1973, a partir da perspectiva da economia budista, que destaca a necessidade de que os conceitos fossem revistos à luz de uma teoria econômica com sua atenção focada no desenvolvimento direcionado às pessoas. Defendia a produção em pequena escala, contrariando a racionalidade econômica baseada no gigantismo das empresas. Sugere um sistema baseado nos pequenos negócios em escala local que podem usar de maneira racional os recursos naturais e ter maior preocupação com as questões humanas [10; 9].

Ivan Illich, pensador da ecologia política e crítico da sociedade industrial, desenvolveu diversos trabalhos abordando a relação entre o indivíduo, a sociedade com a ciência e a técnica. Discutiu o princípio da contraprodutividade, a partir da crítica ao padrão de consumo que se impõe (excesso de carros; boom de celulares), e que gera uma série de problemas para a saúde das pessoas, bem como como para a coletividade. Nesse sentido, a sua obra “Tools for Conviviality” (1973) discorre sobre como o convívio pode resolver a crise ambiental, a partir da concepção de um relação autônoma e criativa entre as pessoas e as relações das pessoas com seu meio ambiente [5].

André Gorz, por sua vez, criticou a tendência do capitalismo de submeter todas as dimensões da vida humana e da sociedade à lógica do mercado. Aposta em propostas que traduzam as conquistas de produtividade e de redução de tempo obtidas pela revolução tecnológica, em benefícios para a sociedade e os indivíduos, não apenas aos conglomerados econômicos. Dessa forma, enfatiza a importância do ócio (tempo livre) e do lazer como valor imaterial, favorecendo atividades autônomas (sem valor de mercado), mas de grande valor social, pelas quais as pessoas poderiam exercer a criatividade e enriquecer as relações sociais. Segundo Gorz, deixar a lógica da racionalidade econômica influir nessas atividades seria um risco de destruição do próprio tecido social [3].

São diversas as alternativas e abordagens disponíveis para se pensar novos paradigmas de desenvolvimento. A busca pela acumulação ilimitada e exploração exacerbada dos recursos naturais convergiram em uma mecânica que tem se mostrado perversa por seus efeitos desastrosos para a humanidade e o planeta. A urgência de diretrizes, mecanismos e instrumentos que possam viabilizar e compatibilizar o equilíbrio necessário entre desenvolvimento econômico, equidade social e conservação ambiental configuram-se em desafios fundamentais a serem superados para a emergência de novos paradigmas de desenvolvimento.

Referências: 

1. CAVALCANTI, C. Desenvolvimento e natureza: estudos para uma sociedade sustentável. São Paulo, Cortez Editora, 1995. 429 p.

2. FURTADO, C. O Mito do Desenvolvimento Econômico. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1974.

3. GORZ, A. L'Immatériel - Connaissances, Valeur et Capital. Paris: Galilée, 2003.

4. GUIMARÃES, R. P. A Ecopolítica da Sustentabilidade em Tempos de Globalização Corporativa. In: GARAY, I. E. G.; BECKER, B. K. (Orgs.). Dimensões Humanas da Biodiversidade: O desafio de novas relações sociedade-natureza no século XXI. Petrópolis: Editora Vozes, 2006.

5. ILLICH, I. Tools for Conviviality. New York: Harper and Row, 1973.

6. LEFF, Enrique. Saber Ambiental, Sustentabilidade, Racionalidade, Complexidade, Poder. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.

7. _____. Racionalidade Ambiental: a reapropriação social da natureza. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.

8. SACHS, I. Ecodesenvolvimento: Crescer sem Destruir. São Paulo, SP: Vértice, 1986. 107 p.

9. _____. Desenvolvimento includente, sustentável, sustentado. São Paulo: Garamond, 2004.

10. SCHUMACHER, Ernst Friedrich. O Negócio é Ser Pequeno: um estudo de economia que leva em conta as pessoas. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.

11. SEN, A. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

12. VEIGA, J. E. Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Rio de Janeiro, Garamond, 2005.

Para saber mais:

https://www.youtube.com/watch?v=wl2nMudbSm8
https://www.youtube.com/watch?v=ihsZs-kwFjs
https://www.youtube.com/watch?v=urwQpyJzDEs
https://www.youtube.com/watch?v=VBp5tqV2nag